Por Ana Clara de Souza (Estagiária) | Asseco
476 Acessos
Ana Clara de Souza (Estagiária) | Assecom/AIA
Cerca de 30 produtores de Alto Araguaia (415 Km de Cuiabá) receberam orientações quanto à formalização do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf). Realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente (SEMAPA), o encontro apresentou as normativas e vantagens para melhora na segurança do produtor e qualidade alimentar para o consumidor. Com o selo, os produtos podem ser comercializados em todo território nacional.
Instituído pela Portaria n° 654, o Senaf promove o fortalecimento do segmento entre consumidores e a população. Durante a reunião foi apresentado todo o processo, onde cada produto será identificado por numeração própria, o estado a qual pertence e a data do ano de emissão do selo. Os produtores terão que aderir as exigências sanitárias vigentes na legislação do município. A validade do selo é de dois anos podendo ser renovado.
Um dos produtores presentes na reunião, Reginaldo Gonzaga dos Santos de 51 anos, que pretende se cadastrar no SENAF e recebeu 5 certificados do SIM é importante a adequação. “Produzimos queijo cabacinha, queijo trancinha, nozinho e temperado. Quando procurei o secretário e ele se dispôs a nos ajudar, desde que tudo estivesse dentro das normativas. Fizemos o projeto, trocamos a cerâmica do ambiente, colocamos exaustor, teve a vistoria da vigilância com a autorização das normas estabelecidas e abrimos a fábrica. Não adianta você produzir e não ter como você comercializar o produto”, enfatiza o produtor.
SELO SIM – Ainda durante o encontro, a Semapa realizou a entrega de 14 Selos de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) aos produtores da cidade. O SIM atesta a qualidade do produto que poderá ser produzido em maior quantidade e comercializado na cidade. A produção de linguiça suína, queijo cabacinha, queijo ralado, biscoito de polvilho, queijo nó, queijo nó com pimenta, queijo trancinha, queijo trancinha com pimenta, geleia de maçã e açafrão foram contemplados.
De acordo com o Secretário de Agricultura, João Dias, em dezembro do ano passado foram emitidos 42 selos para vários produtores. “Sem o selo o produtor pode produzir, mas estará ilegal e então poderá ser penalizado se comercializado. Os produtos podem serem fiscalizados e sofrerem notificações e até mesmo apreensão”, explica o secretário.
O produtor que deseja solicitar a regularização de seu produto através do SIM ou se cadastrar no SENAF, deve solicitar e preencher um formulário de requerimento, disponível na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, anexo à prefeitura. Na solicitação, deverá especificar o produto que será fabricado, processado ou industrializado. Ao preencher, deverão anexar à solicitação, cópia do CPF, Registo Geral (Identidade) ou do CNPJ. Aberto o processo, a prefeitura irá realizar vistorias técnicas afim de orientar em caso de ajuste do espaço para manuseio dos produtos até a sua comercialização.
O evento contou com a presença de representantes do Indea, Empaer, Senar, Sindicato Patronal Rural de Alto Araguaia, além da Secretaria de Agricultura do município de Alto Taquari (MT), e da Cooperativa Mista Agropecuária do Vale do Araguaia (Comiva) de Santa Rita do Araguaia e Mineiros (GO).
